Introdução

A Amazon Solaris LTDA, doravante denominada 'Empresa', é uma pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 53.059.552/0001-31, com sede na Área Rural Gleba Aliança, Sítio Campo Grande, Porto Velho – RO. CEP 76834-899. Este documento, doravante denominado 'Termo de Uso', estabelece as condições para a utilização dos serviços oferecidos pela Empresa através da plataforma eletrônica 'amazonsolaris.com'.

Ao acessar e utilizar os serviços disponíveis na plataforma, o usuário, doravante denominado 'Usuário', concorda em cumprir todas as disposições deste Termo de Uso, vinculando-se automaticamente a ele.

Aconselha-se que o Usuário leia atentamente este Termo de Uso e que somente utilize os serviços disponibilizados pela Empresa caso concorde integralmente com suas disposições.

Definições

TERMOS DE USO

Refere-se ao presente documento, que estabelece as condições para a utilização dos serviços oferecidos pela Empresa através da plataforma.

PLATAFORMA AMAZON SOLARIS

Corresponde à plataforma tecnológica 'amazonsolaris.com', que disponibiliza serviços relacionados à energia solar.

USUÁRIO

Refere-se à pessoa física ou jurídica que utiliza os serviços disponibilizados pela Empresa através da plataforma.

Cadastro Onboarding

Onboarding: Para utilizar os serviços disponíveis na plataforma, o Usuário deve realizar um cadastro prévio, fornecendo as informações solicitadas pela Empresa. O cadastro está sujeito à aprovação da Empresa, que poderá solicitar documentos adicionais para verificação da identidade do Usuário.

Documentos: O Usuário deverá fornecer documentos válidos e atualizados, como RG, CPF, comprovante de residência, entre outros, conforme exigência da Empresa.

Plataforma

Serviços: A plataforma Amazon Solaris oferece serviços relacionados à energia solar.

Responsabilidades: A Empresa poderá realizar atualizações na plataforma sem aviso prévio, visando melhorias e correções de eventuais falhas.

Atualizações: A Empresa poderá realizar atualizações na plataforma sem aviso prévio, visando melhorias e correções de eventuais falhas.

Responsabilidades

Prerrogativas da Empresa: A Empresa não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos decorrentes do uso da plataforma. O Usuário é o único responsável por suas operações e decisões relacionadas aos serviços oferecidos.

Uso Seguro: O Usuário deve manter seu ambiente seguro e protegido contra ameaças cibernéticas, utilizando ferramentas de segurança adequadas.

Comunicações: Todas as comunicações da Empresa com o Usuário serão feitas através da plataforma ou do e-mail cadastrado pelo Usuário. É responsabilidade do Usuário verificar regularmente suas comunicações.

Propriedade Intelectual

Direitos Autorais: Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo textos, imagens, vídeos e demais materiais, são de propriedade da Empresa e estão protegidos por direitos autorais.

Privacidade

Política de Privacidade: A Empresa respeita a privacidade do Usuário e trata todas as informações fornecidas com confidencialidade, conforme estabelecido em sua Política de Privacidade.

Programa de Compliance

Compliance: A Empresa possui um Programa de Compliance que estabelece diretrizes para o cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis, visando garantir a transparência e integridade de suas operações.

Alterações no Termo de Uso

Alterações no Termo de Uso: A Empresa poderá revisar e alterar este Termo de Uso a qualquer momento, mediante aviso prévio ao Usuário. A continuidade do uso da plataforma após as alterações implicará na aceitação das novas condições.

Disposições Gerais

Foro: Quaisquer questões decorrentes deste Termo de Uso serão resolvidas pelo foro da comarca de Porto Velho, Estado de Rondônia, Brasil.

Vigência: Este Termo de Uso entra em vigor na data de sua publicação e permanecerá em vigor até sua revogação ou substituição pela Empresa.

Este documento foi elaborado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil e estabelece as condições para a utilização dos serviços oferecidos pela Empresa através da plataforma Amazon Solaris. O Usuário declara ter lido, compreendido e aceitado todas as disposições.